CmdoFron Solimões/8º BIS - Edital da Chamada Pública nº 1/2019

Edital da Chamada Pública nº 1/2019

O Comando de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva, situado no Município de Tabatinga - AM, realizará no dia 20 de agosto de 2019, às 09:30 hrs (horário local), no Auditório Amazônia Régia, a chamada pública nº 1/2019, para aquisição de alimentos da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

            O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003, tem com propósito promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

            Os itens da chamada pública, juntamente com as condições de participação estão detalhadas no Edital disponibilizado integralmente neste site e no site www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar ou poderá ser solicitado presencialmente na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva, de segunda a quinta feira, das 10:00 ás 12:00 horas.